Políticas de privacidade
Nascida em 1986, a Pé com Pé trilhou uma jornada marcada pela inovação, qualidade e compromisso humano. Como resultado desta caminhada, a instituição se consolidou e se mantém estabelecida como uma das principais marcas do setor calçadista infantil brasileiro, mantendo firme seu propósito institucional: produzir calçados que respeitam a infância, encantam famílias e transformam sonhos em realidade com carinho, conforto e responsabilidade para com todos envolvidos em nossos processos produtivos, sejam eles internos ou externos.
Deste modo, consciente de que a confiança é um dos maiores ativos em qualquer relação, o Grupo Pé com Pé reafirma, por meio desta Política de Privacidade, seu compromisso com a proteção dos dados pessoais tratados em suas operações, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD). A presente política tem por objetivo apresentar, de maneira clara e transparente, como os dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados, protegidos e compartilhados no âmbito do grupo empresarial, que atua com unidades industriais, canais de e-commerce, representantes comerciais e iniciativas sociais de grande impacto. Também visa esclarecer os direitos dos titulares, os princípios que orientam o tratamento de dados e os canais de comunicação disponíveis.
Assim, guiada pelos seus valores institucionais de responsabilidade social, amor e segurança para as crianças, a Pé com Pé consolida a proteção de dados à sua cultura de integridade e à busca contínua pela excelência, assegurando que seus processos estejam alinhados às normas aplicáveis e aos pilares de conformidade e sustentabilidade ética e digital, nos termos descritos pela presente política.
O uso continuado de nosso site será considerado como aceitação de nossas práticas em torno de privacidade e informações pessoais. Se você tiver alguma dúvida sobre como lidamos com dados do usuário e informações pessoais, entre em contacto connosco.
1. DAS DEFINIÇÕES, RESPONSABILIDADES E DIREITOS DO TITULAR
1.1. Das definições legais adotadas
O Grupo Pé com Pé adota, para fins de sua Política de Privacidade, as definições previstas no art. 5º da Lei n.º 13.709/2018 (LGPD), que incluem: dado pessoal (informação de pessoa natural identificada ou identificável), dado pessoal sensível (informações sobre origem racial ou étnica, convicções, saúde, vida sexual, dados genéticos ou biométricos), titular (pessoa a quem se referem os dados), controlador (quem decide sobre o tratamento), operador (quem trata os dados em nome do controlador), encarregado/DPO (ponto de contato com titulares e ANPD) e tratamento (operações como coleta, uso, armazenamento, compartilhamento ou exclusão).
1.2. Da identificação dos Agentes de Tratamento, Encarregado de Dados Pessoais e dos Canais de Comunicação
O Grupo Pé com Pé atua como Controlador de Dados Pessoais, definindo as finalidades e meios de tratamento. Para executar parte dessas operações, recorre a Operadores como empresas de tecnologia, plataformas digitais e prestadores logísticos, contratados com cláusulas que asseguram conformidade com a LGPD.
A empresa mantém um Encarregado (DPO) interno, responsável por intermediar a comunicação com titulares e autoridades, garantindo transparência e atendimento aos direitos previstos na lei. Para isso, disponibiliza o “Canal do Titular”, que permite a clientes, colaboradores, fornecedores e parceiros registrar solicitações de forma segura, gratuita e simplificada:
· Canal do titular Pé Com Pé: [email protected]
· Contato Encarregado de Dados Pé Com Pé: [email protected]
Nestes canais, será possível solicitar informações como: a finalidade específica do tratamento dos dados pessoais; a forma e duração do tratamento, respeitados os segredos comercial e industrial; a identificação do controlador e seus dados de contato; detalhes sobre o compartilhamento de dados com terceiros; as responsabilidades dos agentes de tratamento e, principalmente, os direitos legalmente assegurados aos titulares, conforme previsto na Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
1.3. Dos direitos garantidos ao titular de dados pessoais pela Pé com Pé
O Grupo Pé com Pé garante aos titulares o pleno exercício dos direitos previstos no art. 18 da LGPD, incluindo acesso, correção, anonimização, bloqueio, exclusão, limitação, portabilidade e oposição ao tratamento, conforme hipóteses legais. Para assegurar esses direitos, mantém o “Canal do Titular” e nomeou um Encarregado de Dados (DPO), que atua como elo entre a empresa, titulares e a autoridade reguladora.
Para a manutenção e atendimento pleno a tais direitos, a Instituição informa que mapeou todas as operações de tratamento, estabeleceu controles de acesso, termos de confidencialidade e protocolos de segurança da informação, além de fiscalizar seus operadores por cláusulas contratuais. Investe ainda em treinamentos contínuos, fortalecendo uma cultura de privacidade, ética e conformidade legal.
2. DAS FONTES DE COLETA DE DADOS PESSOAIS
O Grupo Pé com Pé coleta dados pessoais a partir de diferentes fontes, sempre observando os princípios da legalidade, finalidade, necessidade e transparência previstos na Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
1. Coleta direta – Dados fornecidos pelo próprio titular em cadastros, compras, atendimentos, programas promocionais, processos seletivos, formulários físicos ou digitais e demais interações presenciais ou online.
2. Coleta por operadores – Informações recebidas de terceiros contratados, como plataformas de e-commerce, sistemas de folha de pagamento, ferramentas de CRM, empresas de cobrança, gateways de pagamento, prestadores logísticos e plataformas de marketing, vinculados por contratos que asseguram a conformidade com a LGPD.
3. Coleta automática – Dados obtidos por cookies e tecnologias de rastreamento em websites, plataformas e sistemas internos, visando navegação segura, personalização e melhoria contínua dos serviços.
Todas as formas de coleta seguem critérios de governança e segurança, com rastreabilidade, controle de acesso e avaliações periódicas de risco, garantindo tratamento adequado e respeito aos direitos dos titulares.
3. DOS TIPOS DE DADOS PESSOAIS, PESSOAIS SENSÍVEIS, DADOS DA CATEGORIA ESPECIAL E DEMAIS INFORMAÇÕES COLETADAS PELO GRUPO PÉ COM PÉ
O Grupo Pé com Pé trata diferentes categorias de dados pessoais em suas atividades, observando os princípios da LGPD, como minimização, necessidade, segurança e finalidade. São coletados dados cadastrais, profissionais, financeiros e bancários, sensíveis (como saúde e biometria), de acesso e navegação, além de imagens e vídeos para fins institucionais e de segurança.
Quanto aos dados de crianças e adolescentes, a coleta ocorre apenas em situações legítimas, como informações de dependentes de colaboradores, participação em projetos sociais e campanhas promocionais autorizadas, sempre com consentimento expresso de pelo menos um dos pais ou responsável legal. Em todos os casos, o tratamento é feito com finalidades legítimas e medidas rigorosas de segurança e conformidade.
4. DO EMBASAMENTO LEGAL PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PELO GRUPO PÉ COM PÉ
O Grupo Pé com Pé realiza o tratamento de dados pessoais em estrita conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), limitando-se à coleta das informações mínimas necessárias para suas finalidades operacionais, sempre com respaldo em bases legais adequadas.
a) Dados Pessoais: abrangem informações cadastrais, profissionais, financeiras e de contato, tratadas para execução de contratos e procedimentos preliminares (art. 7º, V), cumprimento de obrigações legais (art. 7º, II), legítimo interesse (art. 7º, IX) e, quando aplicável, consentimento do titular (art. 7º, I).
b) Dados Pessoais Sensíveis: incluem dados de saúde, biométricos, convicções religiosas e filiação sindical, tratados para cumprir obrigações legais (art. 11, II, “a”), exercer direitos (art. 11, II, “d”), proteger a vida (art. 11, II, “e”), tutelar a saúde (art. 11, II, “f”) ou mediante consentimento específico (art. 11, I).
c) Dados de Crianças e Adolescentes: tratados de forma restrita e com especial cuidado, mediante consentimento específico de ao menos um dos pais ou responsável (art. 14, §1º), para ações promocionais, participação em projetos sociais (art. 14, §3º) e cumprimento de obrigações legais relacionadas a benefícios corporativos.
Nos casos previstos, o tratamento também pode ocorrer para proteção de interesses vitais, estado de necessidade ou força maior, conforme registrado no inventário e mapeamento de dados da instituição.
5. DA FORMA DE UTILIZAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS TRATADOS E DO LOCAL DE ARMAZENAMENTO
O O Grupo Pé com Pé utiliza os dados pessoais coletados para finalidades legítimas, tais como: (i) gestão de recursos humanos, abrangendo folha de pagamento, benefícios, controle de jornada, treinamentos e exames ocupacionais; (ii) relacionamento com clientes, incluindo emissão de documentos fiscais, processamento de pedidos, logística, atendimento e campanhas promocionais; (iii) relacionamento com fornecedores e prestadores, compreendendo cadastro, análise de crédito, execução contratual e pagamentos; (iv) segurança e controle operacional, com uso de dados e imagens para controle de acesso, monitoramento e proteção patrimonial; e (v) atividades administrativas e financeiras, como gestão de cobranças, auditoria e cumprimento de obrigações fiscais e tributárias.
O armazenamento é realizado de forma segura, por meio de servidores locais com acesso restrito e autenticação multifator, arquivos físicos protegidos por trancas e controle de manuseio, e backups periódicos em mídias criptografadas mantidas em local seguro. Tais medidas visam prevenir acessos não autorizados, perdas, alterações ou divulgações indevidas, assegurando a integridade e confidencialidade das informações.
6. DA FORMA DE COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÃO E DADOS PESSOAIS
O Grupo Pé com Pé recebe e compartilha dados pessoais apenas para finalidades institucionais e em conformidade com a LGPD, incluindo operações de e-commerce, logística, serviços contábeis e fiscais, seguros, planos de saúde e obrigações junto a órgãos públicos. Também recebe dados de terceiros para análises de crédito, integração com marketplaces, parcerias comerciais e campanhas de marketing. Entre as categorias compartilhadas estão informações cadastrais, profissionais, financeiras e bancárias, dados sensíveis, de dependentes e registros audiovisuais.
7. DA RETENÇÃO E EXCLUSÃO DOS DADOS TRATADOS PELO GRUPO PÉ COM PÉ
O Grupo Pé com Pé retém dados pessoais apenas pelo tempo necessário ao cumprimento de suas finalidades, observando prazos legais, contratuais e de legítimo interesse, como obrigações trabalhistas, execução de contratos e defesa de direitos. A exclusão é feita de forma segura, por destruição física ou remoção definitiva de registros eletrônicos, e, quando necessário, por anonimização. A empresa mantém controles internos para gestão dos prazos, com monitoramento em sistemas e auditorias periódicas, garantindo conformidade com a LGPD.
8. DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA DE DADOS ADOTADADOS PELO GRUPO PÉ COM PÉ
O Grupo Pé com Pé adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida, em conformidade com a LGPD. Entre elas, destacam-se: controles de acesso físico e lógico com autenticação e registro de atividades; uso de firewalls, antivírus corporativo e criptografia; backups periódicos e arquivamento seguro de documentos físicos; monitoramento por câmeras e restrição de entrada em áreas sensíveis. A empresa também realiza auditorias e avaliações de risco, exige cláusulas contratuais de segurança de seus prestadores, e mantém programas contínuos de treinamento e conscientização para colaboradores, consolidando uma cultura de privacidade e proteção de dados.
9. DA ADESÃO À POLÍTICA E ABRANGÊNCIA
A presente Política de Privacidade aplica-se a todas as atividades de tratamento de dados pessoais realizadas pelo Grupo Pé com Pé, abrangendo colaboradores, prestadores de serviços, parceiros e terceiros que atuem em seu nome. Sua observância é obrigatória para todos que tenham acesso a dados pessoais, em qualquer nível hierárquico.
Ao interagir com a empresa, o titular declara ciência e concordância com esta Política, que se estende a todas as plataformas digitais, canais de atendimento e processos físicos ou eletrônicos, garantindo conformidade com a LGPD. Em casos de incidentes acidentais ou ilícitos no tratamento de dados, o titular compromete-se a buscar conciliação direta com o Grupo, nos termos do art. 52, §7º da LGPD.
10. DA VALIDAÇÃO
A presente Política de Privacidade foi elaborada com base nos dados coletados no mapeamento de dados do Grupo Pé com Pé e em conformidade com os princípios e fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), bem como com as orientações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
A validação deste documento reforça o compromisso institucional com a conformidade regulatória, a transparência nas operações de tratamento e o respeito aos direitos fundamentais dos titulares de dados.
Esta Política será revisada periodicamente e, se necessário, atualizada sempre que houver modificação relevante nos fluxos de dados pessoais, alteração legislativa substancial ou reavaliação da base legal utilizada nos tratamentos.
Para acessar a versão completa da nossa Política de Privacidade, [clique aqui]
Política de Cookies Pé com Pé
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Última atualização: Agosto/2025
